Delegado é acusado de forjar fatos para prender em flagrante Advogado que foi chamado para defender um cliente, caso ocorreu em São Paulo. Corregedoria da Policia já foi acionada. O advogado Elder que milita na Comarca de São Paulo Capital, foi acionado por uma cliente que havia sido presa por envolvimento com o trafico. Lá estando (Delegacia) o ...
Em um dia do mês junho de 1869, uma nota no jornal chamou a atenção de Luiz Gama, advogado considerado um herói nacional por seu ativismo abolicionista no século 19. A notícia relatava que a família do comendador português Manoel Joaquim Ferreira Netto, um dos homens mais ricos do Império, estava brigando na Justiça pelo espólio do patriarca, ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta última quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir de 15/3/2017, data em que foi fixada a tese de repercussão geral (Tema 69), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706. Os ...
O juiz federal Diego Leonardo Andrade de Oliveira, da 9ª Vara Federal do Amazonas, decretou, na última quarta-feira, 12, segredo de justiça na ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo, pela omissão na crise ...
Nesta semana, o STF retirou de pauta o julgamento da ação, proposta em 2014, que questiona o uso da TR como fator de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).A decisão do STF envolverá os seguintes temas:• Índice de correção dos valores depositados nas contas vinculadas do FGTS dos trabalhadores: pode decidir pela continuação da TR ...
1. Qualquer pessoa pode usar o WhatsApp Pay?Não. É preciso ter pelo menos 18 anos para usar o recurso. Também é preciso ter um cartão de débito (ou múltiplo com a função débito) de um dos bancos parceiros (mais abaixo) para enviar pagamentos pelo WhatsApp. 2. Quanto custa enviar ou receber pelo WhatsApp Pay?Não custa nada. Nenhuma porcentagem da ...
Olá amigos e amigas, tudo bem? O Informativo nº 1016 do Supremo Tribunal Federal já está no ar!!!! Acesse a íntegra do documento AQUI. Em matéria criminal temos um importante julgado relativo ao direito do acusado ao silêncio e à não auto-incriminação (nemo tenetur se detegere). Para a Suprema Corte a confissão firmada em sede de flagrante, sem a ...
Nesta quarta-feira (12/5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o período de crise da Covid-19, sem qualquer prejuízo ao salário. O projeto de lei havia sido aprovado pelo Congresso no último dia 15 de abril. A autoria é da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC). O ...
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