Um albanês em prisão domiciliar na Itália compareceu a uma delegacia e pediu para ser detido na cadeia, alegando que a vida em casa com a esposa é insuportável, informou a polícia neste domingo. O homem, de 30 anos e morador de Guidonia Montecelio, localidade próxima a Roma, "não tinha mais como lidar com a convivência forçada com a esposa", ...
O Banco Bradesco S.A deverá restituir em dobro os valores cobrados indevidamente da conta de uma aposentada, provenientes de empréstimo fraudulento. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento das Apelações Cíveis nº 0800813-03.2017.8.15.0261, oriundas da 1ª Vara Mista de Piancó. A relatoria do processo foi ...
O Juízo da 4ª Vara Cível de Rio Branco condenou uma companhia aérea a indenizar uma mãe em R$ 3 mil pelos danos morais e R$ 756,00 pelos lucros cessantes, em razão do atraso de um voo. A decisão foi publicada na edição nº 6.937 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 29), desta quinta-feira, dia 21. De acordo com os autos, o voo partiu de São Paulo ...
Um sócio executado em processo trabalhista na 2ª Região conseguiu impedir a penhora dos direitos que detém sobre um veículo alienado fiduciariamente. Além de não ser considerado proprietário do bem pelo juízo, ele comprovou a utilização do veículo como ferramenta de trabalho, uma vez que atua como motorista de Uber. A decisão foi unânime da 8ª ...
O juiz Éder Jorge, de Goiânia – GO, determinou a suspensão da cobrança das parcelas de contrato de compra e venda de imóvel que é objeto de pedido de rescisão, em ação judicial. Uma outra pessoa, antes dos atuais compradores, havia adquirido o mesmo terreno, contudo, como não conseguiu efetuar os pagamentos, houve a rescisão de seu contrato, por ...
O planejamento previdenciário nada mais é que a projeção, organização e preparo para garantir a aposentadoria de maneira mais rápida, segura e com recebimento de melhores valores do benefício. Quando aplicado no âmbito empresarial, o que muitos têm observado é como um Programa de Valorização do Aposentado, pois nele as empresas conseguem ...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse que a fome é inconstitucional. A declaração foi feita durante o 20º Fórum Empresarial Lide, na última sexta-feira (22). Ela abordou a insegurança alimentar no Brasil. “Continuamos a ter um quadro absolutamente aterrador, e a pandemia mostrou isso, de fome. Para além da dimensão ...
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.044), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, "nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais, adiantados pelo INSS, constituirão despesa a cargo do estado, nos casos em que sucumbente a parte autora, beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais, ...
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de serviços tem responsabilidade objetiva independente do dolo ou culpa O Juízo da 4ª Vara Cível de Rio Branco condenou uma companhia aérea a indenizar uma mãe em R$ 3 mil pelos danos morais e R$ 756,00 pelos lucros cessantes, em razão do atraso de um voo. A decisão foi publicada na ...
Um albanês em prisão domiciliar na Itália compareceu a uma delegacia e pediu para ser detido na cadeia, alegando que a vida em casa com a esposa é insuportável, informou a polícia neste domingo. O homem, de 30 anos e morador de Guidonia Montecelio, localidade próxima a Roma, "não tinha mais como lidar com a convivência forçada com a esposa", ...