PARA AS GRANDES BANCAS DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NÃO HÁ CRISE. Em relação à paralisação da justiça comum onde os prazos continuam suspensos. Não podemos ter acesso aos autos físicos que na maioria das comarcas ainda são mais de 90%. Nossos clientes não entendem o porquê da paralisação e dos prazos suspensos e acabam desconfiando do advogado ...
Aprovação de Bolsonaro cresce...É a melhor desde o começo do mandato. O que no cenário atual é inédito! Apesar da Emissora Lixo e seus asseclas (funcionários frouxos) depreciarem a grande atuação do democrata o Presidente é bem avaliado pela grande maioria. A aprovação do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, cresceu e é a melhor desde ...
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a autora de livro sobre a Operação Lava Jato e a editora a indenizar por danos morais empresário apresentado como suposto delator. Em votação unânime, a turma julgadora aumentou para R$ 30 mil o valor que havia sido fixado em primeiro grau. No livro, a jornalista e hoje ...
O Governo de São Paulo publicou na data de ontem (13/08) o Projeto de Lei (PL) nº 529/2020 que propõe medidas para o equilíbrio das contas diante dos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus. Dentre as mudanças, destaca-se as alterações na tributação de heranças e doações pelo Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Ainda que a ...
Após 45 anos prestando serviço para uma mesma família, em fazenda da região de Ituiutaba, uma empregada doméstica conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento da relação de emprego doméstico. A decisão foi do juiz Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba. A trabalhadora foi admitida em 1975, na ...
Primeiro: PARABÉNS ANTONIA FONTENELLE! O Ministério Público Federal aceitou a denúncia da youtuber Antonia Fontenelle contra um controverso livro de Felipe Neto. Na ação, Antonia pede ao Ministério Público do Rio de Janeiro que retire de circulação a publicação “Felipe Neto: A trajetória de um dos maiores youtubers do Brasil”. Ela defende que há ...
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na hipótese de ação civil pública que versa sobre questão de grande complexidade jurídica e social, não são admissíveis a decisão de improcedência liminar ou o julgamento antecipado do pedido, especialmente quando, a despeito da repetitividade da matéria, não há ...
O Conselho Nacional de Justiça juntamente com a Associação de Magistrados Brasileiros iniciaram a campanha do sinal vermelho ❌, com um intuito de ajudar às vítimas de violência doméstica, que não estão sofrendo em suas casas diante do isolamento social que exige a pandemia, denunciar o seu agressor. Se você for vítima de violência doméstica, ...
Brasília, 6 de julho a 7 de agosto de 2020 Data de divulgação: 13 de agosto de 2020 Sumário Plenário Covid-19 e povos indígenas Conflito Federativo: corte de benefício do Bolsa Família e isonomia Defensoria Pública: autonomia orçamentária e repasse de duodécimos Indeferimento de ingresso de “amicus curiae” e recorribilidade – 4 Aproveitamento de ...